Afinal, a pergunta que não quer calar: A Prefeitura quer acabar com a Feirinha?
Segundo a Assessoria de Comunicação e o Secretário de Turismo Alan Machado, a resposta é NÃO!
Para entender o mal entendido, nossa equipe foi até o Secretário Alan, que nos informou sobre a real situação da polêmica.
O Shopping Popular (conhecido como Feirinha) é um local onde muitos profissionais expõem seus trabalhos e geram seus lucros para próprio sustento.
No entanto, como regra para os profissionais que lá atuam, é preciso estar em conformidade com as exigências legais para praticarem o comércio na localidade.
Para dar oportunidade aos inadimplentes de ficarem em dia, a Coordenadoria de Fiscalização (COMFIS) notificou um grupo de 70 permissionários para que eles regulamentassem suas atividades. Dos notificados, ao menos 10 estiveram na CONFIS para esclarecimentos e regularização.
Estivemos na feirinha e perguntamos a alguns pedestres sobre o que eles acham da regulamentação de permissionários que estão atuando irregularmente.
"Acho que precisa realmente ser registrado, direitinho. Ficar regular mesmo. Dar o mesmo direito para todos os demais profissionais. Acho que quando não tem organização, vira bagunça. E muita gente que comercializa coisa pirata aqui acaba tirando o lugar de quem teria um trabalho certinho, na legalidade, para oferecer", disse Luis Dias Mattos, morador da cidade há 26 anos e acompanhou o crescimento da feirinha.Segue abaixo nota publicada no perfil do Secretário Alan Machado:
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Rio das Ostras informa que desde o início do ano vem tomando medidas para organizar as atividades desenvolvidas na Feirinha localizada no Centro da cidade. O objetivo é oferecer mais qualidade nos serviços e produtos comercializados pelos permissionários que atuam no espaço.
Na semana passada, cerca de 70 permissionários foram notificados pela Coordenadoria Municipal de Fiscalização por estarem desrespeitando uma das exigências da legislação que regulamenta a atividade desses profissionais no local, que é a frequência. Esses profissionais terão 10 dias para apresentar defesa, a contar da data da notificação.
É importante destacar que a Prefeitura sempre esteve aberta ao diálogo e que, em momento algum, quis acabar com as atividades da Feirinha, um dos pontos turísticos mais visitados na cidade. No entanto, enfatiza que o município tem um grande número de artesãos, inclusive regulamentados e certificados pelo Governo Federal, que também que podem atuar no espaço, até mesmo atendendo uma demanda dos frequentadores do local, que buscam produtos que possam levar como lembrança da cidade.
