As atenções do ano começam voltadas para a batalha eleitoral mais importante para o pré-candidato mais bem posicionado nas pesquisas: a disputa jurídica. No dia 24 de janeiro, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julga o recurso de Lula contra a condenação imposta pelo juiz Sérgio Moro pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro a 9 anos e 6 meses de prisão, no caso do triplex do Guarujá.
Os prazos para recursos e as quase infinitas possibilidades de apelação deixam uma única certeza nessa seara: a campanha petista de 2018 será marcada por insegurança jurídica e reviravoltas. Especialistas habituados ao TRF-4 apontam como tendência a manutenção da condenação do ex-presidente em segunda instância e alertam para a possibilidade de mudança no cálculo da pena. Acreditamos que o cenário mais provável é que o TRF-4 mantenha a condenação de Lula e, independentemente da decisão quanto à liberdade do réu, ele ficará inelegível pela Ficha Limpa.
Os efeitos dessa decisão, no entanto, não são automáticos. Lula poderá registrar sua candidatura até 15 de agosto e agir como candidato até que a Justiça Eleitoral julgue seu registro após provocação de outro candidato ou do Ministério Público. O tribunal se impôs a data limite de 17 de setembro para decidir, ainda que nada o obrigue a cumpri-la. Entendemos que o mais provável é vermos Lula candidato até meados de setembro, mas fora da urna em 7 de outubro.
A defesa, no entanto, tem a possibilidade de manobras jurídicas para tentar a presença do petista ao menos no primeiro turno. Em conversas com integrantes da cúpula do PT, a posição é unânime: “Lula vai até o fim”. Esse posicionamento deve ser reforçado nos eventos petistas na sequência do julgamento. A decisão de Lula estar ou não nas urnas ainda depende dos vários desdobramentos que o caso dele poderá ter na Justiça. Isso certamente vai trazer muita instabilidade ao processo.
As incertezas que pairam sobre sua futura candidatura têm sido inclusive utilizadas na atual disputa entre siglas de centro direita. O fato é que até termos um desfecho no campo jurídico, Lula poderá ter meses para continuar percorrendo o país, com objetivo de permanecer à frente nas pesquisas. E, em se tratando de intenção de votos, o desempenho do petista, que margeia os 30%, também revela que os desdobramentos da Lava Jato dos últimos meses têm afetado pouco sua imagem. Os mesmos levantamentos revelam, por outro lado, índices recordes de rejeição do atual governo. Não tenha dúvida de que os petistas vão querer pegar carona nessa insatisfação. Não espere, contudo, que Lula vá para o radicalismo. Ele mesmo já deu declarações em sentido contrário. E como dizem integrantes da cúpula do PT: “Lula já está calejado demais para isso”.
Parte desse pragmatismo já pode ser visto nos acenos públicos a alguns dos condutores do impeachment de Dilma. Além da manutenção de algumas pontes políticas, apuramos que existe no PT a visão de que é importante voltar a fazer acenos para o mercado financeiro e para o setor produtivo. Nesse sentido, está nos planos do partido uma versão moderada da “carta aos brasileiros”. O documento deste ano, no entanto, teria a cara de um “pacto de país”, com conteúdo mais direcionado a sua base histórica e nem tanto ao mercado. Dentro das variáveis que envolvem Lula há complicadores.
É válido lembrar que, desde 2002, essa será a primeira campanha em que o PT não estará no comando da máquina federal e a sigla contará relativamente com pouco dinheiro e tempo de TV. E, na justiça criminal, o petista pode ter mais complicações. Além do caso do triplex, Lula é réu em cinco processos e denunciado em mais dois, na Justiça Federal de Brasília e Curitiba.
ENTENDA OS POSSÍVEIS FINAIS PARA O CASO LULA:
Fonte: Relatório XP - Panorama
político:
Brasil 2018
