RIO DAS OSTRAS - QUEM SEGURA ESSES ASSESSORES?

Há mais de dois mil anos, o filósofo grego Platão já indicava: “Os sábios falam porque têm algo a dizer; os tolos porque têm que dizer algo”. Em tempos de profusão de declarações desencontradas, a frase de Platão serve de alerta aos secretários e assessores do prefeito Marcelino da Farmácia (PV). Tornou-se preocupante a quantidade de frases e declarações poucos democráticas e nada republicanas dadas por membros do governo municipal. Nos corredores ainda esvaziados da Câmara de Vereadores em recesso pela pandemia de COVID-19, circula a piada de que o governo lembra o clássico do cinema “Loucademia de Policia”.

As crises desnecessárias e o bate-cabeças entre os secretários e a população começam a gerar preocupação entre os aliados do governo, que temem os efeitos da ausência de uma linguagem uniforme e clara para a população numa gestão que está sendo marcada por um discurso que busca sempre o culpado e nunca apresenta alternativa de solução. Em menos de dois anos de mandato, os secretários de Marcelino entraram em polêmicas absolutamente inúteis trazendo para o epicentro do governo uma sensação de amadorismo e desconhecimento da máquina pública. Um vereador da base governista admitiu que “se nem Marcelino controla seus secretários, vai ser complicado segurar os vereadores”.

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Entre os assessores que provocaram as maiores polêmicas, a mais notória é a Secretária de Turismo, Aurora Siqueira. Empresária do ramo de pizza, a secretária atiçou a ira de movimentos ao dar vários indicativos de que não vai trabalhar para garantir o respeito na relação com a população, ao pronunciar frases que parecem reforçar somente uma única visão, a sua. “Eu teria vergonha de ter ido ao show”, disse ela se referindo à apresentação de Sandra de Sá durante o SESC Verão 2020. “Afinal foi Marcelino que proporcionou isso. Mais amor amiguinhos, vamos deixar de ser lixo”, emendou. As frases ganham significado mais forte ao expressarem a forma como uma servidora faz a gestão da área que justamente engloba as políticas de turismo e desenvolvimento econômico, sugerindo a separação de segmentos da sociedade que se opõem ao modelo de gestão adotado pelo prefeito Marcelino.

Em outro episódio sugeriu eletrocutar a água do lago na Praça da Baleia para impedir que visitantes, na maioria crianças, não se banhasse nele. Sua declaração desastrosa  ganhou a mídia nacional obrigando-a se retratar com a população que revoltada exigia sua saída da função no governo.

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A presidente da Fundação de Cultura, Cristiane Regis segue na mesma linha que privilegia esse discurso antidemocrático em detrimento de propostas concretas. Em sintonia com as ideias da Secretária de Turismo, Cristiane Regis, parece se esforçar em identificar assombrações que talvez sejam apenas manifestação do contraditório, pelo menos na dimensão em que são mencionadas. Cristiane Regis sugere aos cidadãos o famoso “incomodados que se mudem” quando usa a rede social para responder reclamações de coisas como, a quantidade de mendigos e pessoas usando drogas na Praia do Bosque, da qualidade dos bancos de madeira instalados na praia e da qualidade do serviço de saúde prestado no Hospital Municipal. “Quando for ao Bosque leva sua cadeira não precisa usar o banco. Hospital? Realmente segue meu conselho ... se mude”, escreveu em forma de resposta ao comentário do cidadão.

A última "Pérola Marceliriana" foi dita pelo Assistente da Secretaria de Obras, Felipe Marinheiro, numa crítica ao Vereador Marciel Gonçalves (PL). 

Num vídeo publicado no dia 09/06, o vereador fala da necessidade de se tomar atitudes mais contundentes contra a empresa BRK, que cuida da coleta de esgoto e contra a CEDAE, que cuida da distribuição de agua potável, fazendo no mesmo vídeo menção a importância da criação do SAAE – Serviço Autônomo de Agua e Esgoto. 

Incomodado com a fala do vereador, o Assistente da Secretaria de Obras comentou, “Porque a criação de uma autarquia que nunca serviu pra p*** nenhuma?”, além do uso de vocabulário chulo, da demonstração da falta de respeito que uma relação institucional deve ter e a falta de ética com os servidores daquela autarquia, a declaração de Felipe Marinheiro abre uma outra discussão. Se a autarquia não tem razão de existir, por qual motivo ostenta em sua estrutura dezenas de cargos comissionados e de profissionais aprovados em concurso público específico recente?

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Alguns pronunciamentos dos que cercam o prefeito Marcelino acendem um preocupante sinal amarelo. Essas questões passam uma impressão de desconhecimento e incerteza sobre tudo e é ruim para todos. 

Como rezava Platão, há momentos em que é muito melhor ficar calado.

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EDUCAÇÃO DE RIO DAS OSTRAS NÃO OFERECERÁ MAIS FORMAÇÃO DE PROFESSORES

Os estudantes e professores do curso normal no Instituto Municipal de Educação de Rio das Ostras (IMERO) vivem um momento de tristeza.

A unidade vem há anos formando professores capacitados e com estímulo crítico, mas segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação da Rede Municipal de Rio das Ostras – SEPE, as turmas do curso de formação de professores estão sendo fechadas.

Diante disto, o SEPE, divulgou em sua rede social uma carta alertando aos interessados que a prefeitura desmarcou a reunião que discutiria o assunto. Ainda na manifestação do SEPE, relatam que o prefeito Marcelino Borba (PV) descumpriu o acordo de reabrir as turmas e de realizar as eleições para diretores.

Durante a campanha para eleição suplementar em 2018, Marcelino Borba - então candidato – prometeu retomar a abertura de Ensino Médio no IMERO como parte de parceria com o governo do Estado.

Em setembro de 2018, já eleito, Marcelino Borba se reuniu com representantes do SEPE e afirmou que estava prevista a elaboração do processo seletivo para a reabertura de novas turmas do Curso de Formação de Professores do Instituto Municipal de Educação de Rio das Ostras (IMERO) em 2020.

O IMERO é considerado de bom nível, e segundo o site “Educa+ Brasil” a unidade, em 2018, teve média superior as demais unidades educacionais da cidade. A escola teve média de 552.66 na área de Ciências Humanas, que compreende as disciplinas de Geografia, História, Filosofia e Sociologia. É uma média maior 3.89% do que a média brasileira.

Já com relação à média geral do ENEM a escola também possui média superior à média nacional.

Ainda segundo o sindicato, a categoria (professores e alunos) está em processo de mobilização e irá iniciar pressão por melhorias e se necessário convocará para greve como em 2013, quando os professores reivindicavam o recebimento das gratificações que estavam atrasadas há quatro meses, queriam também a unificação da jornada de 20 horas semanais para todos os professores, a revisão do plano de cargos, carreiras e vencimentos, além do cumprimento da lei que determinava que um terço da carga horária seja para atividades extra classe.

Poliana Braga, que é professora de espanhol efetiva da rede pública e há uma década trabalha na escola, fez um desabafo emocionado no seu perfil de facebook.

“No dia 05/02/2010 cheguei ao IMERO e, quis o destino,  que no dia 05/02/2020 eu me despedisse dessa instituição que levarei para sempre no meu coração. Foram dez anos incríveis,  em que aprendi muito mais do que ensinei. Meu coração está apertado, mas aberto às novas experiências e entusiasmado com os novos desafios profissionais. Entretanto não posso deixar de expressar o quanto lamento pelo fim do curso de formação de professores. Lamento profundamente que os jovens riostrenses não tenham mais a oportunidade de se formar numa instituição pública de qualidade como o IMERO. Lamento  viver num país onde não se valoriza a educação."

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MARCELINO DESOBEDECE DECISÃO JUDICIAL E LANÇA EDITAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA SAÚDE E NA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Contratações da Prefeitura – Pode ou Não pode?

(Observação: Para acessar os documentos oficiais, clique nos textos em laranja e sublinhados)

Em dezembro de 2018, a Justiça proibiu o prefeito Marcelino de nomear novos cargos comissionados, designar servidores para funções gratificadas e de contratar ou renovar contratos temporários de serviços. Na época trecho da decisão remetia a multa e crime de desobediência “...PROÍBE-SE a nomeação para cargos em comissão e função gratificada, a partir da publicação desta decisão, pena de arresto imediato de R$ 30.000,00, por descumprimento, e responsabilização do Prefeito por crime de desobediência. Proceda-se ao imediato arresto da quantia de R$ 500.000,00 do Município...”

Ainda em dezembro, o Município conseguiu, por meio da Procuradoria Geral, reverter a decisão do juiz da 2ª Vara de Rio das Ostras que proibia o Poder Executivo de fazer qualquer nomeação para cargos comissionados ou designasse funções gratificadas para os servidores públicos voltando a autorizar o prefeito Marcelino a nomear os seus cargos comissionados e funções gratificadas. Porém esta reversão não alterou a decisão anterior que proibia a celebração de novos contratos temporários.

Na última segunda-feira (18), o prefeito Marcelino foi às redes sociais e transmitiu em uma live informações que não são verdadeiras. Mentiu ao afirmar que a justiça, nas pessoas da Promotora Marcia de Oliveira Pacheco e do Juiz Titular Henrique Assumpção Rodrigues de Almeida, havia autorizado o município a fazer novas contratações. (Assista clicando neste link)

“E outra, vou agradecer Dr. Henrique, o juiz do município, da comarca, Drª Marcia, toda equipe do Ministério Público de Macaé, fomos lá, foi sensível ao município. Liberou, foi publicado sábado a contratações da área de saúde.” 

Na verdade, os documentos produzidos neste processo mostram justamente o contrário. Vejam:

• No parecer do Ministério Publico assinado pela promotora de Justiça Marcia de Oliveira Pacheco, o órgão (MPRJ) se coloca mais uma vez contra às contratações temporárias. “Dessa forma, ante a ausência de efetiva comprovação, manifestasse o Ministério Público, novamente e uma vez mais, contrariamente ao requerimento formulado pelo Município de Rio das Ostras” diz trecho do parecer.

• Já o Juiz Titular Henrique Assumpção Rodrigues de Almeida, concede a possibilidade de renovação dos contratos já existente e não novas contratações. “Por iguais razões, ou seja, pelo fato de a não prorrogação dos contratos implicar em desprestígio de valor albergado na Carta ('saúde'), cuja tutela foi por ela elencada como inafastável, deve também ser permitida a permanência dos atuais contratados pela Secretária de Saúde nos quadros da Prefeitura. A obrigatoriedade do serviço público não paira acima da proteção dispensada à 'saúde' e à 'criança e ao adolescente' pela Lei Maior, mesmo em caso de descumprimento de liminar, como na espécie. Ante o exposto, DEFERE-SE a prorrogação dos contratos indicados na petição.”, termina assim a sua decisão (Acesse neste link a integra da decisão).

Na contramão disso tudo, o Prefeito Marcelino, anunciou tanto em seu pronunciamento nas redes sociais, como nos veículos oficiais do município novas contratações na SEMBES – Secretaria de Bem-estar Social e na SEMUSA – Secretaria de Saúde, desrespeitando a decisão Judicial e a determinação do Ministério Público.

Paralelo aos problemas judiciais a população desempregada enxerga nesses editais uma oportunidade de ingressar num novo emprego, porém sob o risco de não poder assumir, como já vimos acontecer no processo seletivo para agente comunitário de saúde que até hoje não foi resolvido.     

A mentira não para por aí, porque além de enganar a população com seu discurso, ainda mentiu para a justiça, conforme podemos constatar no teor de uma Ata produzida no dia 17 dejaneiro de 2019 no Gabinete do Núcleo Macaé – MPRJ.

Nessa reunião, foram representando o município, além do prefeito Marcelino, o Dr. Leonardo Figueiredo dos Santos, Subprocurador Geral do Município e Dr. Décio Machado Borba Netto, Assessor Jurídico.

A presença do Dr. Décio Machado Borba Netto, Assessor Jurídico, demonstra flagrante prática de usurpação de função pública, crime previsto no Art. 328 do Código Penal, que é quando o sujeito exerce ou pratica ato de uma função que não lhe é devida. Assim, o Dr. Décio (primo do prefeito) representa interesses do município sem estar nomeado, acabando desse forma usurpando a função que não é dele e ainda revela de forma explicita a manobra feita em 2018 pelo prefeito Marcelino, que para fugir da pratica do NEPOTISMO, exonerou o Dr. Décio (seu primo) nomeando a senhora Alessandra Napoleão (esposa do Dr. Décio) para um cargo equivalente (DAS1) ao exercido anteriormente por seu marido, com remuneração superior a R$ 14 mil. Vale ressaltar que a srª Alessandra tem apenas 1 ano de formada como advogada. Tempo esse insuficiente para atribuí-la aptidão e capacidade técnica para exercer função de tanta importância na estrutura que administra nossa cidade.

Nossa redação recebeu contato de um cidadão que preferiu não se identificar e que se disse disposto acionar a justiça para apurar as condutas do prefeito pela pratica de desobediência à decisão judicial como também no caso da usurpação de função publica praticada por seu Assessor Jurídico, Dr. Décio Borba.

Entenda melhor sobre o assunto, nesta linha do tempo:

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RIO DAS OSTRAS - PREFEITURA AUTORIZA TÉCNICO DE ENFERMAGEM A FAZER PROCEDIMENTOS EM LABORATÓRIO SEM AUTORIZAÇÃO LEGAL

Desde a campanha para as eleições suplementares, no ano passado (2018), o atual prefeito Marcelino da Farmácia afirmava categoricamente que ia transformar a saúde de Rio das Ostras na melhor da região. Passados meio ano de governo, a situação ficou pior, segundo denúncias constantes dos próprios moradores da cidade.

Aliada a falta de responsabilidade do Marcelino e a precariedade da saúde de Rio das Ostras, recebemos a denúncia de o prefeito, para dar um "jeitinho brasileiro" na falta de profissionais capacitados, nomeou Priscila dos Santos Cotta, uma técnica de enfermagem, para realizar funções técnicas de laboratório, função para a qual ela não é legalmente habilitada, aumentando os riscos de resultados imprecisos e errados, uma vez que é de extrema necessidade formação específica para tal função.

Atualmente, na prefeitura, só existe 01 (um) profissional bioquímico, com formação técnica específica para atuar em laboratório, mas por ter uma carga horária de 20h, muitas vezes a atual técnica de enfermagem acaba realizando ilegalmente as tarefas que ela não tem formação.

Existe ainda indícios de que a Priscila é contratada como técnico de enfermagem em uma clínica, no município de Macaé, acumulando a função exercida na prefeitura de Rio das Ostras, o que é ILEGAL pela lei, por incompatibilidade de carga horária.

Há denúncia de pessoas que teriam sido lesionadas por erro técnico e que foram encaminhadas ao Ministério Público, conforme imagens abaixo:

 DADOS DA DENÚNCIA PARA CONSULTA: nº 201801245367 

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RIO DAS OSTRAS - Defesa Civil e Corpo de Bombeiros não chegam a tempo par conter incêndio em escola

Um incêndio que teve início na madrugada deste sábado (28/07) assustou os moradores do bairro Operário. A Escola Municipal Professor Célio Sarzedas foi tomada pelo fogo, mas ainda não se sabe o real motivo. A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiras não conseguiram chegar a tempo de conter o incêndio.

"Moro aqui há mais de 20 anos e nunca vi uma situação dessas. Uma escola pegar fogo assim, e nem a guarda municipal e nem o bombeiro chegaram a tempo. O fogo queimou aí uns 40 minutos até chegar um carro da guarda. Bombeiro mesmo só quando amanheceu." - desabafou uma moradora, vizinha da escola.

"Pior de tudo é o fato da prefeitura não ter renovado o contrato dos vigilantes das Escolas que venceu no mês passado. Isso só aconteceu porque as escolas estão sem qualquer proteção de vigilantes ou guardas municipais." - relatou um funcionário que não quis se identificar.

Tudo foi flagrado por populares, no momento do incêndio. Assista ao vídeo (no fim desta matéria):

Redação R1

Vídeo copiado da página Cidadão Riostrense

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Doutor Adriano assumiu a Prefeitura de Cabo Frio

Doutor Adriano (REDE) assumiu a Prefeitura de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, no início da noite de terça-feira (17).

Ele e o vice, Felipe Monteiro, foram empossados durante uma cerimônia na Câmara Municipal. O candidato venceu a última eleição suplementar com 34.529 votos.

Durante o discurso de posse, Dr. Adriano anunciou os três primeiros atos como prefeito da cidade:

• 1º Ato - Uma comissão de auditoria do poder público;
• 2º Ato - Uma comissão para implementar uma central de marcação de consultas;
• 3º Ato - Uma comissão de estudo para elevação da verba para a educação do município.

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Marcelino Borba e Leandro Almeida são diplomados em Rio das Ostras

Em solenidade realizada neste dia 12, no Fórum de Rio das Ostras, a Juíza da 184ª Zona Eleitoral, Anna Karina Guimaraes Francisconi (foto) abriu a solenidade e enalteceu a todos os servidores da Justiça Federal que, de forma árdua e ininterrupta, trabalharam para que as eleições acontecessem de forma satisfatória na cidade. Fez especial reverência ao excelente trabalho do chefe do cartório da 184ª Zona Eleitoral, Marcos Lázaro. A Justiça Eleitoral Também estava representada na presença do Promotor de Justiça, Dr. Adiel da Silva França.

Segundo Anna Karina, o momento político em que o Brasil vive hoje é muito conturbado, mesmo assim ela afirmou que “em se tratando de eleição suplementar, a abstenção foi até considerada como pequena e o eleitor compareceu em número expressivo, para eleger os novos representantes aos cargos executivos da prefeitura”.

Anna Karina lembrou que Marcelino e Leandro sagraram-se vitoriosos no pleito, portanto agora atraem todas as expectativas e anseios do povo, para que seja um governo voltado para atender as reais necessidades da população, na busca dos interesses coletivos. Para isso, destaca que o Poder Judiciário, e acredita que também possa falar em nome do MP, esperam que “os eleitos atuem de acordo com cinco pilares da boa administração pública, que são: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e a Eficiência”. Princípios claros e explícitos na Constituição do Brasil, mas que tantas e seguidas vezes são descumpridos.

Nas palavras da juíza, a nova gestão deve atuar com “moralidade, retidão de caráter e transparência, prestando contas à população e atuar com eficiência, principalmente em serviços de qualidade”. Anna Karina diz que “Rio das Ostras já perdeu demais com o período de indefinição, de incerteza e de insegurança. É hora de Rio das Ostras voltar ao seu caminho, de crescer e de recomeçar’.

Por fim, Anna Karina afirmou que “antes e acima de tudo, o eleitor espera que vocês honrem os votos que receberam. Desejo sinceramente, equilíbrio e muita sabedoria nesses próximos dois anos e pouco meses, na gestão do bem público. Honrem os votos que receberam para que Rio das Ostras volte a sorrir”.

Em seguida, o cerimonial passou a palavra para o prefeito eleito, Marcelino Borba, que também agradeceu a toda equipe do TRE – Tribunal Regional Eleitoral. Marcelino afirmou sobre os pilares citados pela juíza que: “vão ser como uma Bíblia em minha cabeceira da cama”.

Marcelino também disse que “ganhar foi até fácil, pois eu tenho um bom nome, eu circulo pessoalmente na cidade e conheço de perto a realidade do município”. O prefeito eleito afirma ainda que o exemplo vai vir de dentro, que sequer os familiares diretos dele vão ter vez na máquina pública. Sobre idoneidade, cita que “caixão não tem cofre e não leva dinheiro após a morte”. Assim, afirma: “eu não preciso do dinheiro público para o meu patrimônio pessoal, as verbas públicas são para o povo, em primeiro lugar”.

Sobre as mudanças na forma de governar, Marcelino afirma que “antes, uma quadrilha de interesses particulares dominava na cidade”, mas diz que no governo dele não haverá consentimento oficial em casos de nepotismo, assédio, desvio no uso de bens públicos, enriquecimento ilícito de secretários e tampouco servidor que ganhe sem trabalhar. Para uma maior fiscalização interna de governo, Marcelino diz que contará com o excelente trabalho do delegado de Polícia Civil, Marcus Rezende, para regular a idoneidade dos atos públicos.

O vice-prefeito eleito, Leandro Almeida, falou logo após Marcelino e agradeceu a vitória, em suas palavras “não por termos vencido, mas por termos uma eleição tranquila, com o melhor resultado para a cidade”. Agradeceu também ao prefeito interino, Carlos Afonso. Sobre o cenário municipal, Leandro afirma que: “tudo pode ser melhorado e eu tenho sólidos compromissos, primeiro com Deus e depois com toda a população da cidade”.

Leandro comentou sobre a dedicação de todos, onde até a família dos participantes ficou um pouco de lado, no decorrer da corrida eleitoral. Entretanto, diz que o motivo compensou, pois tem certeza de que podem fazer algo muito melhor. Em especial, acredita que podem vencer a descrença existente nos políticos de hoje. Assim, diz que: “ vou honrar a oportunidade recebida, na expressiva votação que recebemos”.

Na solenidade estiveram presentes diversos moradores, empresários e políticos da cidade, entre eles o vereador de Rio das Ostras, Carvalhão (PV), que na foto aparece ao lado de seu companheiro de partido, o vice-prefeito eleito, Leandro Almeida.

O próximo passo da nova gestão será a cerimônia de posse, a ser realizada na próxima segunda-feira, na Prefeitura de Rio das Ostras, quando então o prefeito interino, Carlos Afonso, passa a administração pública municipal para os novos eleitos.

Fonte: http://www.riodasostras.com.br/noticias/index.php?noticia=6193

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Conheça 20 nomes de Sabino que marcaram presença na convenção do PV Rio das Ostras

O vereador Marcelino Carlos Dias Borba, mais conhecido como Marcelino da Farmácia, foi escolhido para disputar a eleição suplementar de Rio das Ostras pelo PV. Na convenção realizada no dia 12 de maio, o que chamou a atenção foi a presença de vários membros do grupo do ex-prefeito Alcebíades Sabino dos Santos, entre eles vários ex-secretários da gestão que terminou em dezembro de 2016. Enquadrado pela Lei da Ficha Limpa, Sabino está inelegível. Ele até tentou se reeleger, mas não teve os votos computados pela Justiça Eleitoral.
Entre os vários membros de governo do ex-prefeito Sabino, estavam presentes o ex-secretários de transporte, Coronel Edson, e seu subsecretário João Francisco, que é suplente de vereador do PTB, partido presidido por Rose Doce, esposa de Sabino. Quem também apareceu na convenção foi o ex-diretor de Iluminação Pública de Sabino, Vanderlan, que deixou a cidade com mais de 6000 pontos de iluminação apagados. Também não faltou familiares do ex-prefeito, como sua irmã, Heloísa Aguiar e sua sobrinha, "Nanda" de Cássia, na época afastada do governo Sabino por prática de nepotismo.
Abaixo 20 nomes que a redação listou da equipe de confiança de Sabino que foram manifestar apoio à candidatura do vereador Marcelino.

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