RIO DAS OSTRAS - Sabino é condenado a pagar R$ 297 mil aos cofres públicos

A Justiça Federal, em Macaé, condenou Alcebíades Sabino dos Santos, ex-prefeito de Rio das Ostras, ao ressarcimento integral do dano causado ao tesouro público no valor de R$ 128 mil. O valor, atualizado e com juros mora, até a data da sentença foi de R$ 297 mil.

A sentença foi resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em Macaé em maio de 2010, a partir de relatório de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU). A ação constatou a aquisição de medicamentos com preços 123,08% a 3.800% superiores aos praticados no banco de preços do site do Ministério da Saúde. Na compra foram utilizados recursos transferidos pelo governo federal no âmbito do programa Farmácia Básica.

A aquisição efetivada com sobrepreço se deu no processo licitatório n° 1.734/2013, no final do ano de 2003, quando a prefeitura municipal de Rio das Ostras era administrada por Alcebíades Sabino dos Santos. Também foi comprovada a ausência de cotação de preços com orçamentos prévios, conforme confirmado pela própria prefeitura.

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Conheça 20 nomes de Sabino que marcaram presença na convenção do PV Rio das Ostras

O vereador Marcelino Carlos Dias Borba, mais conhecido como Marcelino da Farmácia, foi escolhido para disputar a eleição suplementar de Rio das Ostras pelo PV. Na convenção realizada no dia 12 de maio, o que chamou a atenção foi a presença de vários membros do grupo do ex-prefeito Alcebíades Sabino dos Santos, entre eles vários ex-secretários da gestão que terminou em dezembro de 2016. Enquadrado pela Lei da Ficha Limpa, Sabino está inelegível. Ele até tentou se reeleger, mas não teve os votos computados pela Justiça Eleitoral.
Entre os vários membros de governo do ex-prefeito Sabino, estavam presentes o ex-secretários de transporte, Coronel Edson, e seu subsecretário João Francisco, que é suplente de vereador do PTB, partido presidido por Rose Doce, esposa de Sabino. Quem também apareceu na convenção foi o ex-diretor de Iluminação Pública de Sabino, Vanderlan, que deixou a cidade com mais de 6000 pontos de iluminação apagados. Também não faltou familiares do ex-prefeito, como sua irmã, Heloísa Aguiar e sua sobrinha, "Nanda" de Cássia, na época afastada do governo Sabino por prática de nepotismo.
Abaixo 20 nomes que a redação listou da equipe de confiança de Sabino que foram manifestar apoio à candidatura do vereador Marcelino.

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